CÂMARA MUNICIPAL SEDIARÁ OFICINA DO INTERLEGIS EM ITAITUBA-PA

Vereadores e técnicos legislativos de Câmaras Municipais, participarão da Capacitação pelo Programa Interlegis, para Reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal.

A iniciativa partiu da Câmara de Vereadores de Itaituba depois que foram observados diversos itens defasados, tanto no Regimento Interno quanto da Lei Orgânica do Município. Os dois foram aprovados e promulgados no início da década de 1990, e não acompanharam a evolução. O que aconteceu, e em poucas vezes, foram algumas adequações, mas nada que pudesse ser considerado como uma reforma. Agora, a proposta é atualizar a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Mas, para isso, foi necessário buscar apoio técnico sobre legislação através do programa Interlegis.

 O Interlegis é um programa financiado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento, o BID, e gerenciado pelo Senado Nacional. O propósito do programa é promover a integração entre os poderes legislativos nacionais, tanto federal quanto estaduais e municipais, oportunizando a evolução tecnológica através de treinamentos. Salomão Silva diz que o treinamento em Itaituba terá como público alvo os vereadores e técnicos legislativos, que vão ser preparados pela equipe do Interlegis para atuarem na reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

 O Secretário da Câmara Municipal, Salomão Silva, informou que, ao solicitar a vinda da equipe do Interlegis a Itaituba, lhe foi sugerido que reunisse o maior número possível de Municípios para participarem dessa reunião. Os municípios selecionados são: Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Placas, Uruará, Aveiro, Rurópolis, Trairão, Novo Progresso e Itaituba. Esses municípios se mostraram interessados em atualizar o seu Regimento Interno e sua Lei Orgânica.

 A oficina vai acontecer no período entre 28 e 30 de Maio, na Câmara Municipal de Itaituba. A abertura vai contar com a presença do Senador Flexa Ribeiro (PSDB). Será proferida uma palestra introdutória, com o tema ‘a importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal’ e, em seguida, segue-se o roteiro. Estarão atuando como instrutores, Francisco Etelvino Blondo, da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)/Interlegis, do Senado Federal; e Paulo Henrique Soares, Consultor Legislativo do Senado Federal. As vagas serão disponibilizadas via inscrição, que poderá ser feita no site do Interlegis (interlegis.leg.br). informações: (61) 3303-3221/(93) 3518-2305.