PERGUNTAS FREQUENTES

por Interlegis — publicado 05/01/2016 19h45, última modificação 12/09/2022 10h15
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.

 

FAQ

Perguntas e Respostas:

 

1) Quantos Vereadores compõem a Câmara Municipal de Itaituba?

 Rs: A Câmara Municipal de Itaituba é composta por 15 (quinze) Parlamentares.

 

2) Como faço para entrar em contato com um Vereador?

Rs: Pessoalmente na Câmara em seu Gabinete ou através de telefones - ramais e  E-mails, informados no Site (Portal Transparência).

3) Quando acontecem as Sessões Ordinárias da Câmara?

As Sessões Ordinárias acontecem nas terças e quartas – feiras de cada mês, inicia-se às 09:00 horas da manhã, na Câmara de Vereadores de Itaituba. 

 

4) Como faço para ter acesso a outras informações?

   Rs: A Legislação Federal com a Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12.527/11, que obriga os Órgãos Públicos, proporcionar a todos os Cidadãos o livre Acesso à Informações pertinentes e regulamentadas no âmbito do Poder Legislativo.                                   

 

5) Qual é o horário de expediente da Câmara Municipal?

Rs: O horário de funcionamento é de segunda a sexta - feira, das 08:00 as 14:00 hrs.

 

6) As Sessões da Câmara são públicas?

Sim, são públicas e toda a população pode participar.


7) Quantos anos dura o mandato de um Vereador?

Rs: 4 (Quatro) anos.


8) O que é uma Legislatura? E quando ela se inicia?

Rs: Legislatura é o nome dado ao período de duração do mandato do Vereador, ou seja, de quatro anos. A Legislatura se inicia em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição Municipal.


9) Como se escolhe o Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal?

Rs: São formadas chapas com candidatos à Presidência, vice Presidente, Secretário, por votação secreta e maioria simples de votos, então os membros da Casa elegem o Presidente, Vice-Presidente e secretários.


10) O que é o Recesso Parlamentar?

Rs: O Recesso Parlamentar é a interrupção nos trabalhos legislativos, isto é, as Sessões Ordinárias deixam de acontecer, o recesso ocorre entre os dias 1º a 31 de janeiro. Neste período poderão ocorrer as Sessões Extraordinárias.


11) Como é elaborada a Ordem do Dia?

A Ordem do Dia é elaborada pela Presidência, é a definição dos projetos e demais matérias que irão a votação.


12) Quais as principais funções do Poder Legislativo?

Rs: Legislativa, Fiscalizadora e Administrativa.