Câmara Municipal

ATA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-11-2024.pdf: por CMI — última modificação 11/11/2024 13h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / NOVEMBRO 2024
NOVEMBRO 2024: por CMI — publicado 08/11/2024
Agenda de compromissos do Presidente do Poder Legislativo de Itaituba, do mês de Novembro de 2024.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / AGENDA DO PRESIDENTE / AGENDA DO PRESIDENTE 2024
ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-10-2024.pdf: por CMI — última modificação 05/11/2024 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / OUTUBRO 2024
OUTUBRO 2024 - OBRAS DO LEGISLATIVO - DECLARAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 05/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Relatório de Obras Públicas e Serviços de Engenharia / OBRAS DE 2024
RESOLUÇÃO 008-2024- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — publicado 05/11/2024 — última modificação 19/11/2024 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2024
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-11-2024.pdf: por CMI — publicado 04/11/2024 — última modificação 05/11/2024 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / NOVEMBRO 2024
Lei_4125-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL 3.792-2022 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 ° DA LEI MUNICIPAL N°3.792-2022,QUE ALIENOU TERRENO Á IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf: por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR E CUSTEAR O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI N° 047- 2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJÓS, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELO O NORTE COM A RODOVIA TRANSAMAZONICA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024

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