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Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por AJSC — última modificação 08/02/2022 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA DE COZINHA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por AJSC — última modificação 08/02/2022 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por AJSC — última modificação 08/02/2022 12h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 23-05-2017.pdf
por AJSC — última modificação 24/08/2022 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / MAIO 2017
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 048-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO.pdf
por AJSC — última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 031-2024 - PROIBE UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS LITURGIAS E DOGMAS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h02
Lei_1661-2000-Cria-a-Diretoria-Administrativa-na-Secretaria-Municipal-de-Administração.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo PDF document LEI_3899-2023 - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL N° 2000-2009 E O INCISO I E ALINEA A DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 2885-2015 - LICENÇA INSTALAÇÃO DE POSTO.pdf
por AJSC — última modificação 19/05/2023 11h27
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo Octet Stream Projeto - Lei - Aprovado - 057-2020 - Denomina rua Dalia - RUA-A - Residencial cidade nova
por AJSC — última modificação 16/09/2020 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 009-2021 - ALIENAÇÃO A MARINALDO SANTOS DO NASCIMENTO.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
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