Câmara Municipal

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 20-02-2024.pdf: por CMI — publicado 19/02/2024 — última modificação 04/10/2024 10h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / FEVEREIRO 2024
PROJETO LEI APROVADO N° 075-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEILA MARIA BEZERRA D'ALMEIDA DUMONT..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h30
Lei_1717-2001-Altera-dispositivos-das-Leis-Municipais-nºs-1176-93-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-1560-97-e-1600-981.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
003 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2022 10h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 017.2022 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
PROJETO DE LEI Nº93-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.846 DE 27 DE MAIO DE 2015..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 13h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 010.2020 - PP - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 009.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
PROJETO DE LEI APROVADO 098-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MAILDE DE OLIVEIRA RAMOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 088-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A FERDINANDES PINHO MACHADO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 087-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A JASMIN DUTRA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

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