Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 050-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A KEILE DA SILVA DUARTE.pdf
por AJSC — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf
por AJSC — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2023.pdf
por AJSC — publicado 14/12/2023 — última modificação 18/12/2023 16h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 036-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A SANÇÃO PEDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo object code PROJETO LEI APROVADO 012-2018 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 120-2022 - INSTITUI AS MEDIDAS MÍNIMAS PARA LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por AJSC — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 624