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Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-12-2021.pdf
por CMI — última modificação 13/12/2021 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document ATA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-05-2022.pdf
por CMI — última modificação 23/05/2022 12h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / MAIO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 099-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DILSA ALVES DE SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document 015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 03/02/2022 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A J & V ADMINSTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf
por CMI — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 3265-2019. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2020..pdf
por CMI — última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº025 -2015 INSTITUIR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1182-1993-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Entidade-Clube-de-Mãe-Greyce-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1992
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h20
Lei_1161-1992-Autorizo-o-Executivo-a-firmar-acordo-de-parcelamento-de-dívidas-para-com-o-INSS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 036-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVAN SOUSA BARBOSA..pdf
por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
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