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PROJETO DE LEI APROVADO 012-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS..pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 13h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 007-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO JOSÉ FERREIRA JUNIOR..pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 13h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 002-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 13h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 030-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A KLEITON DE NAZARÉ FERREIRA.
por
AJSC
—
última modificação
08/11/2019 14h51
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 018-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.
por
AJSC
—
última modificação
08/11/2019 14h35
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 015-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA.
por
AJSC
—
última modificação
08/11/2019 14h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 012-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/04/2022 11h30
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2022
Projeto de Lei 013-2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/04/2022 11h29
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-04-2024.pdf
por
AJSC
—
publicado
16/04/2024
—
última modificação
23/04/2024 09h53
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024
/
ABRIL 2024
Leis Ordinárias de 1991
por
CMI
—
última modificação
12/11/2015 16h49
Lei_1108-1991-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Associação-Religiosa-Afro-Brasileira-de-Itaituba.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1991
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