Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 017-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.: por AJSC — última modificação 08/11/2019 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
ATA - 08ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-04-2023.pdf: por AJSC — última modificação 10/04/2023 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI Nº 009-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.846-2023, QUE CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Projeto de Lei 044-2021 - Institui o dia mundial de prevenção à Sindrome de .pdf: por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1685-2001-Institui-a-Unidade-Administrativa-Diretoria-de-Transportes-Aquaviários-na-Secretaria-Mun.-de-Turismo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 19/2019: por AJSC — publicado 12/09/2019 — última modificação 16/09/2019 13h21
A mesa da Câmara Municipal de Itaituba, nos termos do artigo 28, Paragráfos 1º e 2º da lei orgânica do Municipio de Itaituba-PA, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte emenda a lei Orgânica Municipal.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ATA -14ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-05-2023.pdf: por AJSC — última modificação 23/05/2023 09h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / MAIO 2023
PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 144 -2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CONEXÃO TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 013-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, RAFAELA ALEXSANDRA GOOBI..pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 624

Resultado da busca por lei