Câmara Municipal

Lei 3033-2017 - ALTERA A LEI 2.681-2013 - AUMENTA O NUMERO DE V.pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h37
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Projeto de Lei 030-2021 - Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Itaituba.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 018 - 2017 - DENOMINA-SE DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS A 5º TRAVESSADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 015 - 2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA JULIO DO CARMO A 3º TRAVESSADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 051-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei 125-2021 - Autoriza a Concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município - SEMSA de Itaituba-PA..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
EMENDA A LEI ORGANICA 016-2017 ACRESCENTA O ART. 74-A A LEI ORG(1): por CMI — última modificação 17/03/2020 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / EMENDAS
PROJETO DE LEI Nº002-2021 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE PREVENÇÃO CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - VETO TOTAL.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI APROVADO 010-2024 - AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A JEAN CARLOS AGOSTINI..pdf: por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 009-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A EVELIN DE NAZARÉ MENDES FARIAS..pdf: por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 666

Resultado da busca por lei