Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 076-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 14h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 015.2021 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2021 15h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 011.2021 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONS. DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 02/09/2021 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 019.2021 (REPUBLICAÇÃO) - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (PLANO CORPORATIVO DE 50 MEGAS - COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 24/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 019.2021 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (PLANO CORPORATIVO DE 50 MEGAS - COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
Projeto de Lei 065-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a REBECA SANTOS SILVA FERREIRA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Lei 659-1974 - REGULAMENTA ARTS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL 481-1974 (1).pdf: por CMI — última modificação 12/01/2018 10h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DE 1974
PROJETO LEI APROVADO N° 039-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PATRICIA SILVA DOS SANTOS..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Lei-2825-2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.716-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 12h08
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Lei 3064-2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 -LDO: por CMI — última modificação 08/05/2018 16h00
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017

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