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PROJETO LEI APROVADO 027-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A CLAUDIO ATÍLIO MORTARI.
por
AJSC
—
última modificação
08/11/2019 14h48
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 019-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
por
AJSC
—
última modificação
08/11/2019 14h36
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS GARIMPEIROS DO PARÁ.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/06/2024 13h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2024
ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-06-2021.pdf
por
AJSC
—
publicado
05/07/2021
—
última modificação
10/08/2021 13h53
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2021
/
JUNHO 2021
PROJETO DE LEI Nº091-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.535-2021 - AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL A CADA FINAL DE ANO LETIVO...pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 11h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
DEZEMBRO 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 10h44
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2023
Lei_3849-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITAITUBA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI- LEI N° 11.340 - MARIA DA PENHA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2023 13h45
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 129-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - MANOEL CARVALHO DA COSTA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 123-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - ANGELA DO NASCIMENTO MIRANDA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 091-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
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