Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 059 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA DEBORA OTAKE A 2º RUA DO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 058 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA ROSSANA ISRAEL INBELLONE A 11º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 054 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA PEDRO PAULO NASCIMENTO A 9º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 050 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA NELSON FURTADO A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 048 - 2017 - DENOMINA-SE DE ALDERICO ALVES DA SILVA A 3º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 006-2019 - ALTERA O ART. 12 DA LEI 1866-2007.pdf
por CMI última modificação 10/04/2019 11h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 26-2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 124-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELIVALDO SOUSA COSTA E CELIANE SOUSA COSTA.pdf
por CMI última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 31/01/2024 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
Arquivo PDF document Projeto de Lei 070-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCICLEIA DA CRUZ OLIVEIRA.pdf
por CMI última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021