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PROJETO DE LEI APROVADO 092-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A ERNILDA DE SOUZA RABELO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 089-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A THEOPHILO SAAD NETO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 054-2018..pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/11/2019 15h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
DEZEMBRO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 032-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TATIANE PANAGIO DE CARVALHO.
por
AJSC
—
última modificação
08/11/2019 14h54
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
Razões de Veto a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Aprovado 152-2022 - ALTERAÇÃO DO ART 6 II DA LEI 3.697-2021.pdf
por
AJSC
—
última modificação
03/03/2023 08h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
JANEIRO 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-12-2021.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/12/2021 12h49
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021
/
DEZEMBRO 2021
016 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/09/2022 13h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2022
/
PREGÃO ELETRÔNICO 005.2022 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf
por
AJSC
—
última modificação
16/04/2024 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MARÇO 2024
Leis Ordinárias de 1985
por
CMI
—
última modificação
01/11/2015 18h20
Lei_903-1984-Dispõe-sobre-o-Trânsito-Urbano-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1984
Projeto de Lei 046-2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/10/2022 13h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
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