Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 097-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 064-2016 - DECLARA MUSICA GOSPELCOMO PATRIMONIO CULTURAL.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 016-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ROSIVALDO DE OLIVEIRA: por AJSC — última modificação 08/11/2019 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 102-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MORAESENSE - AMIM.pdf: por AJSC — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 015-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2769-2012, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NECESSIDADE TEMPORÁRIA.pdf: por AJSC — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 014-2022 - CRIA NA LEI N° 2485-2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
RESOLUÇÃO 009-2023 - APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por AJSC — última modificação 19/12/2023 15h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2023
EMENDA A LEI ORGANICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÔNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por AJSC — última modificação 12/09/2018 15h13
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 152 -2016 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO T.A DOS SANTOS TAVARES.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 131-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - EDUARDO PEREIRA GAMA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

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