Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 028-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO IRANILZA BEZERRA DE SOUSA.: por AJSC — última modificação 08/11/2019 14h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Projeto de Lei 084-2021 - Dispõe sobre inclusão do ens. religioso como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública..pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
ATA - 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 20-12-2022.pdf: por AJSC — publicado 28/12/2022 — última modificação 29/12/2022 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / DEZEMBRO 2022
VEREADOR JÚNIOR PIRES TEM PROJETO APROVADO NA CÂMARA E SANCIONADO PELO PREFEITO VALMIR CLIMACO: por AJSC — publicado 23/03/2018 — última modificação 23/03/2018 23h04
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Projeto de Lei 068-2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2682-2013 REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ASSISTENCIA A SAÚDE.pdf: por AJSC — última modificação 26/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 122-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 121-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - JANETE ALVES BATISTA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 101-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANA CRISTINA COELHO COUTO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
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