Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 126-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - OU YAO TZOU.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 125-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - MARIA CÉLIA SOUSA LIMA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 124-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - EDILENE CLIMACO DE AGUIAR.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 006-2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 057-2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEADADE DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECEM-NASCIDOS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
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PROJETO LEI APROVADO N° 037-2022 - ALTERA A ART. 7 DA LEI N° 2.769-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 12/04/2022 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Projeto de lei Nº 19-2020 - Dispõe sobre a revogação da lei n° 1.942-2008 - Benefícios fiscais a Itacimpasa..pdf: por AJSC — última modificação 11/09/2020 13h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
Lei M. n° 3.256-2019, Oficio Nº 194-2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020.: por AJSC — última modificação 10/10/2019 12h19
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Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h52
Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.
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PROJETO DE LEI APROVADO 081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAÇÃO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf: por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40
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