Câmara Municipal

Lei - 2851-2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI MUNICIPAL .pdf: por CMI — última modificação 20/07/2016 10h22
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Projeto de Lei 037-2022 - DENOMINA-SE DE MARIA LUIZA LIMA FONTENELLE A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO MARIA MAGDALENA.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
005 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 12/06/2019 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 013.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
005 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2019 14h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 010.2019 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHOS E OUTROS)
005 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 27/08/2020 11h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2020 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES (ITENS REMANESCENTES)
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 18/05/2021 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE GABINETE COM INSTALAÇÃO INCLUSA
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 056 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA GERALDO LAGO A 4º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 049 - 2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA WILDE LIMA A 2º TRAVESSADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 070-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 053-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA E SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h45
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