Câmara Municipal

006 A - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 28/05/2024 14h34
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036 - PARECER JURÍDICO DO SEGUNDO ADITIVO.pdf: por AJSC — última modificação 04/10/2022 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
Projeto de Lei 087-2021 - Dispõe de mão única o tráfego na rua Lauro Figueira de Mendonça, sentido Jardim das Araras..pdf: por AJSC — última modificação 01/12/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Lei n° 3199-2018 - ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.775 DE 03 JUNHO DE 2014.pdf: por AJSC — última modificação 22/01/2019 14h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei 3087-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.298-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 128-2016 -ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL- VALDECI PEREIRA (1).pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2016 DENOMINA DE RUA ALDENORA PEREIRA SILVA A 8ª RUA DO BAIRRO DA PAZ.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 104-2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 077-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARILENE DE JESUS RODRIGUES.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 076-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A DEBORA MAIARA DE OLIVEIRA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h02
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