Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 023-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A SAMUEL OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2021 15h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 009.2021 - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2021 14h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 007.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
005 - PARECER JURÍDICO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Projeto de Lei 123-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOSIMAR DA SILVA CAMPOS..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h21
Lei_1300-1995-Modifica-a-Redação-ao-Artigo-44-da-Lei-1197-1993-que-trata-sobre-alienação-de-terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PROJETO DE LEI APROVADO 093-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MORAIS SOARES.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2022 10h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2022 (REPUBLICAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA
PROJETO LEI APROVADO N° 041-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEONARDO FREITAS SILVA..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022

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