Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 017-2021 - VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PROFISSIONAIS REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTAIL.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 119-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 118-2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO DE JESUS AMURIM.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 112-2016 DENOMINA DE RUA DANIEL CONCEIÇÃO SILVA A 7ª RUA BAIRRO DA PAZ.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 096-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO CARMO GUIMARÃES LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 084-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A WANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 083-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A RANIELLE DE OLIVEIRA ARAÚJO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 080-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A LUCILENE PIRES DOS SANTOS.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 079-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A REGIANE ALVES DA SILVA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 075-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A DANIELE DA SILVA BATISTA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 624