Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 104-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ADALBERTO ALMEIDA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 055-2024 - ALIENAR TERRENO A GIULIANE DINIZ SIMÕES ALMEIDA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 054-2024 - ALIENAR TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h11
Lei_1962-2009-Altera-o-Inciso-I-do-Artigo-12-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1947-2009-Altera-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1505-97-APPNERT-Associação-das-pessoas-portadoras-de-deficiência-da-região-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h54
Lei_1180-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-Abertura-de-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Projeto de Lei 048-2022 - INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO SUS.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 010-2023- ALIENAÇÃO DE TERRENO LUDYMILLA LAYS doc. assinado.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 092-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023

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