Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 099-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DILSA ALVES DE SOUZA.pdf: por AJSC — última modificação 13/07/2023 14h22
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PROJETO LEI APROVADO N° 075-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEILA MARIA BEZERRA D'ALMEIDA DUMONT..pdf: por AJSC — última modificação 22/06/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1182-1993-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Entidade-Clube-de-Mãe-Greyce-Bemerguy.
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Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h20
Lei_1161-1992-Autorizo-o-Executivo-a-firmar-acordo-de-parcelamento-de-dívidas-para-com-o-INSS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
003 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2022 10h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 017.2022 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 011.2020 - PP - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 13h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 010.2020 - PP - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 009.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
DECLARAÇÃO DE ORC..pdf: por AJSC — última modificação 06/07/2018 12h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
PROJETO DE LEI APROVADO Nº079 - 2015 -INSTITUI A ACAMPANHA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h52
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