Câmara Municipal

Projeto de Lei 065-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a REBECA SANTOS SILVA FERREIRA.pdf: por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Lei 3125-2017 - ALTERA O ART. 193 PARAGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL.pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h54
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Lei - 2851-2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI MUNICIPAL .pdf: por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 054 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA PEDRO PAULO NASCIMENTO A 9º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 018 - 2017 - DENOMINA-SE DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS A 5º TRAVESSADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 015 - 2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA JULIO DO CARMO A 3º TRAVESSADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 121-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ANDREIA FEITOSA DUARTE.pdf: por AJSC — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-12-2021.pdf: por AJSC — última modificação 13/12/2021 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / DEZEMBRO 2021
PROJETO DE LEI Nº002-2021 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE PREVENÇÃO CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - VETO TOTAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI APROVADO 010-2024 - AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A JEAN CARLOS AGOSTINI..pdf: por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024

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