Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 003-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO VIA BRASIL CONSTRUÇÕES..pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 002-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 001-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JANES TEIXEIRA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 123-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ETELMA NUNES DE SIQUEIRA.pdf
por CMI — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document ATA - 51ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-10-2021.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2021 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document ATA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-09-2023.pdf
por CMI — publicado 18/09/2023 — última modificação 19/09/2023 10h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 120-2023 - DENOMINA-SE A RUA JENIPAPO - DO BAIRRO PÉROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 223-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JARIEL DUTRA VIEIRA LTDA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 212-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAUJO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 204-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 666