Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 045-2024 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 043-2024 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
006 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES.pdf: por CMI — publicado 26/09/2024 — última modificação 14/10/2024 10h51
Localizado em SOBRE A CÂMARA / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2023/2024
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 148 -2016 - ALTERA PARCIAL A LEI MUNICIPAL 2.983-2016.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 096-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL3.914-2023.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 11h16
Lei_1934-2008-Acrescenta-o-Parágrafo-Único-ao-Artigo-2º-da-Lei-1866-2007-que-criou-o-serviço-de-transporte-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Projeto de Lei 045-2022 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DA BALSA - TRAVESSIA ITAITUBA - MIRITITUBA.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Projeto de Lei 051-2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS CONDENADAS - LEI MARIA DA PENHA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022

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