Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.
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PROJETO DE LEI APROVADO 011-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CARLOS ALBERTO ROSÁRIO COSTA doc.assinado.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 094-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WAYNE SOUTO DE LEMOS.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO 007-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO ADRIANA SOUZA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
PROJETO LEI APROVADO 005-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAMON SANTOS ALENCAR.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
PROJETO LEI APROVADO 001-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA NELSI DE JESUS.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
ATA - 60ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-12-2020.pdf: por CMI — publicado 22/12/2020 — última modificação 07/01/2021 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / DEZEMBRO 2020
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI Nº101 - 2019 LEI MARIA DA PENHA.pdf: por CMI — última modificação 28/08/2019 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 052 - 2017 - que dispõe sobre o tráfego em mão única a travessa PAES DE CARVALHO e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017

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