Câmara Municipal

Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, da Lei Federal n° 12.527-2011 e dá outras providências.pdf: por CMI — última modificação 14/06/2023 14h11
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
RESOLUÇÃO 006-2021 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 75.000,00.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2021
RESOLUÇÃO 008-2024- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — publicado 05/11/2024 — última modificação 19/11/2024 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2024
RESOLUÇÃO 009-2023 - APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 19/12/2023 15h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2023
Resolução n° 004/2008..pdf.: por CMI — última modificação 21/02/2020 16h10
Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
RESOLUÇÃO N° 005-2020..pdf: por CMI — publicado 02/04/2020 — última modificação 03/04/2020 12h37
Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da Resolução n° 003/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
RESOLUÇÃO N° 006-2020 17-04-2020.pdf: por CMI — última modificação 14/09/2022 09h07
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / ABRIL 2020
RESOLUÇÃO N° 006-2020 17-04-2020.pdf: por CMI — publicado 17/04/2020 — última modificação 14/09/2022 08h58
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ABRIL 2020 / RESOLUÇÕES N° 005 e 006/2020
RESOLUÇÃO N° 006-2020.: por CMI — última modificação 17/04/2020 16h50
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
RESOLUÇÃO N° 009-2020 (1).pdf: por CMI — publicado 15/05/2020 — última modificação 18/05/2020 10h10
Dispõe sobre medidas de Prevenção no Combate à Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020

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