Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto lei n° 024-2020- Programa Terceira Idade..pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 025-2020. Programa Vigilante do Meio Ambiente..pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 12h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo Octet Stream Projeto lei n° 026-20. Programa Material Escola Solidário, no Município de Itaituba.
por CMI — última modificação 14/09/2020 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 027-20. Semana Verde, no Município de Itaituba..pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo Projeto lei n° 029-2020. Passe Livre Zona Rural.
por CMI — última modificação 14/09/2020 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo Projeto lei n° 030-2020. Dia do Vigilante Educacional.
por CMI — última modificação 14/09/2020 12h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 031-2020. Denomina-se de Pastor Edgar Henke, O Abrigo Infantil do Residencial Jardim América..pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 032-2020. Denomina-se de Francisca Cássia Barbosa da Silva, a Creche do Bairro Bom Jardim..pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 12h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei nº 039-2020. Dispões sobre a criação do Bairro Cidade Nova..pdf
por CMI — última modificação 09/09/2020 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Arquivo Projeto lei nº 041-2020. Dispõe sobre a Concessão de Isenção de taxa de embarque aos usuarios de Transporte Aquaviario e Terrestre.
por CMI — última modificação 09/09/2020 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 644 645 646 [647] 648 649 650 ... 666