Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LOA 2024
por CMI publicado 15/02/2024 última modificação 19/02/2024 12h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
Arquivo PDF document Portaria n° 310-2023. Relatório de Gestão Fiscal, do 2° Quadrimestre do exercício de 2023, nas formas dos Artigos 54 e 55 da Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.pdf
por CMI publicado 29/09/2023 última modificação 29/09/2023 17h51
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
NOVEMBRO DE 2020
por CMI publicado 03/11/2020 última modificação 23/11/2020 10h07
Localizado em SOBRE A CÂMARA / AGENDA DO PRESIDENTE / AGENDA DO PRESIDENTE 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS E DOS ADITIVOS REALIZADOS DO ANO DE 2022.docx
por CMI última modificação 08/05/2024 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LICITAÇÃO / RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS E DOS ADITIVOS REALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document LOA 2022 - Lei Orçamentária Anual n°3845-2022 - LOA-2023- Estima a Receita e fixa a Despesa do Mun. de ITB para o exercicio financeiro de 2023.pdf
por CMI última modificação 09/02/2023 09h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LOA / LOA 2023
Arquivo PDF document 027 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029.2023.pdf
por CMI última modificação 21/11/2023 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 013.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO
Arquivo PDF document 001 - FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
por CMI última modificação 04/03/2024 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP (FRACASSADA) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
Arquivo PDF document Resolução n° 004/2008..pdf.
por CMI última modificação 21/02/2020 16h10
Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
Arquivo PDF document 002 - FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
por CMI última modificação 22/03/2024 11h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP (REPUBLICAÇÃO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 004-2018 - PCCS COM EMENDAS, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI última modificação 29/11/2018 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2018