Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 082-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2021 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2021 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS E KITS DE TINTA
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2021 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 013.2021 - AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO (COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2021 15h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 012.2021 - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2021 15h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 011.2021 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONS. DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2021 15h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 010.2021 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2021 14h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 008.2021 - SERVIÇO DE MAN, CONS. E HIGIENIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por AJSC — última modificação 12/02/2021 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h21
Lei_1300-1995-Modifica-a-Redação-ao-Artigo-44-da-Lei-1197-1993-que-trata-sobre-alienação-de-terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PROJETO LEI APROVADO N° 043-2022 - ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A R L D PERALDA CONSTRUÇÕES E INCORP. EIRELI..pdf: por AJSC — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022

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