Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 124-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 14h05
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PROJETO LEI APROVADO N° 034-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GABRIEL DE SOUSA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 041-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEONARDO FREITAS SILVA..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 089-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAIRTO SIMON..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 035-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDUARDO SLOMP..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 097-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
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PROJETO LEI APROVADO N° 107-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 136-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A M DE F SILVA CASTANHA.pdf: por CMI — última modificação 08/12/2021 12h07
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PROJETO LEI APROVADO N° 040-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARLUCE RIBEIRO MONTEIRO..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 119-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00
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