Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 276-2022. Regulamentar o quantitativo, prazos e critérios para a entrega na Secretaria da Câmara Municipal, dos projetos de Decretos com a menção de honrarias...pdf
por CMI última modificação 14/10/2022 11h13
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Lei_1269-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-urbano-à-Antonia-da-Paz-da-Silva.pdf
por CMI última modificação 11/12/2015 12h55
Lei_1269-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-urbano-à-Antonia-da-Paz-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document 021 - PARECER CCI DO PRIMEIRO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 13/04/2023 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 001.2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Arquivo PDF document 002 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
por CMI última modificação 04/03/2024 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
Arquivo PDF document 003 - COTAÇÃO DE PREÇOS.pdf
por CMI última modificação 25/04/2022 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 016.2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, 0KM, TIPO PICK-UP
Arquivo PDF document 019 - TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010.2020 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf
por CMI última modificação 04/11/2020 15h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 006.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
Arquivo PDF document 019 - TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010.2020 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf
por CMI última modificação 04/11/2020 16h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 010.2020 - PP - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document 018 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011.2022.pdf
por CMI última modificação 18/10/2022 13h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Arquivo PDF document 023 - TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008.2020 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf
por CMI última modificação 04/11/2020 15h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 005.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1219-1994-Autoriza-Alienação-de-ações-preferenciais-e-ordinárias-nominativas-junto-a-Petrobrás.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994