Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 033-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JÔNIA CLEYRE PEREIRA LOPES..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
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PROJETO LEI APROVADO N° 106-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEILA SIMONE ALMEIDA..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 096-2021. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA ORDEM DEMOLAY..pdf: por CMI — última modificação 21/09/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 037-2022 - ALTERA A ART. 7 DA LEI N° 2.769-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 044-2022 - ALTERA ART- 3º DA LEI MUNICIPAL 1306-1995 - CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 141-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A RAFAELA TROIM DONATTI.pdf: por CMI — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 087-2021. DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA O TRÁFEGO DE VEICULOS NA AVENIDA TRANSAMAZONICA (5 RUA BELA VISTA) SENTIDO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h49
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PROJETO LEI APROVADO N° 117-2021 - QUE DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ ABDON AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO 53° BIS COM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 140-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A MARLENE LOPES PONTES .pdf: por CMI — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 101-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO MORAIS..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
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