Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 012-2022 - DISPÕE SOBRE A MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 104-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALTARIZA CUNHA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 139-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A JOCELIO NOBRE DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 013-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2485-2012 EM SEUS ARTIGOS E ANEXOS, BEM COMO, LEI 2649-2013 E LEI 2983-2016.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 085-2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 128-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A MANOEL DE MATOS AGUIAR.pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 014-2022 - CRIA NA LEI N° 2485-2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 116-2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO DIA DO PROJETO MISSÃO CALEBE..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00
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PROJETO LEI APROVADO N° 126-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A VALDEIR ALVINO DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 039-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PATRICIA SILVA DOS SANTOS..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
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