Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 003-2019 - IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL.pdf
por CMI — última modificação 10/04/2019 11h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 003-2018 INSTITUI A USO DE SACOLAS ECOLOGICAS, SUBSTITUIÇÃO SACOLAS PLASTICAS.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 004-2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA BEBIDA NO INTERIOR DA BALSA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 004-2021 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN (2).pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 004-2019 DIA PRESIDENTE DE BAIRRO..pdf
por CMI — última modificação 10/04/2019 11h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 004-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 005-2019 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARRECA.pdf
por CMI — última modificação 10/04/2019 11h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 005-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAMON SANTOS ALENCAR.pdf
por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 611 612 613 [614] 615 616 617 ... 666