Câmara Municipal

003 - RAZÕES DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1534-1997-Emenda-que-modifica-o-arigo-12-Caput-da-Lei-Municipal-1193-93-Conselho-Tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 02h04
Lei_1045-1988-Dá-nova-redação-ao-artigo-2º-da-Lei-963-1985.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
PROJETO DE LEI APROVADO 020-2016 - DENOMINA-SE DE RILZA FORTES DA SILVA CUNHA A 5ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 144-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A DIRCINHA MEMÓRIA DE MIRANDA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 029-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 011-2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS 24 HORAS.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CMI.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2024 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
Projeto de Lei 070-2021 - Institui feriado municipal, dia 21 de junho, dia de São Luiz Gonzaga, institui festejo no calendário de eventos do município..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
006 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — publicado 03/06/2024 — última modificação 05/06/2024 22h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA – ESTADO DO PARÁ

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