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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document Projeto de lein° 114-2019; ISTITUI A SDMANA MUNICIPAL DE FESTIVIDADES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 20/10/2020 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
Arquivo PROJETO LEI 001-2020 DEFINE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A ASSISTÊNCIA SOCIAL..pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 10h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI 006-2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL 3029-2017.pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 09h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI 007-2020 ALIENAR TERRENO A ROSELMA PESSOA DA SILVA..pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 10h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI 008-2020 ALIENAR TERRENO A JOAQUIM HAROLDO PEREIRA..pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 10h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI 009-2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI 015-2020 ISENTA OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE TAXA..pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI 016-2020 EMPLACAMENTO DAS RUAS CIDADE NOVA..pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 10h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
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