Câmara Municipal

PROJETO DE LEI PMI N 049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSILENE VALENTIM FEITOSA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 050-2024 - AUTORIA DO EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 051-2024- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BALBERIONE ANTÔNIO PAGNO.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 052-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A V. PINHEIRO SERVIÇOS MECÂNICOS - ME.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 054-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 055-2024- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N° 016-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2023 14h54
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PROJETO DE LEI PMI Nº 012-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
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PROJETO DE LEI PMI Nº 012-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI PMI Nº 013-2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
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