Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº136-2023 - DENOMINAR DE JÉSSICA DA FROTA CARDOSO O CER III (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO III), LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº137-2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTES, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INLCUSIVE OS GINECOLÓGICOS....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº189 - 2019 DENOMINA DE BRIZAMAR MUNIZ A UBS FLUVIAL.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº191 - 2019 DENOMINA DE SORIVAN ALBUQUERQUE PENA.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR E CUSTEAR O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI PEDE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO: por CMI — publicado 27/04/2021 — última modificação 20/05/2021 15h33
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PROJETO DE LEI PMI N 043-2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.792-2022, QUE ALIENOU SOB A FORMA DE VENDA, TERRENO A IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 044-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCILMA AGUIAR SANTANA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI PMI N 045-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INES MARIA DA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 048-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA CÉLIA DE AGUIAR LOPES.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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