Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº064-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RUBENILSON DUTRA DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº065-2013 - INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO DO AGENTE DE ENDEMIAS: por CMI — última modificação 06/01/2020 14h45
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PROJETO DE LEI Nº065-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RONEI ANTÔNIO DEBASTIANI..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº066-2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE UTERO: por CMI — última modificação 06/01/2020 14h47
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PROJETO DE LEI Nº066-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FOMRA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CELIO DE SOUSA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº067-2013 - INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO CONTRA AIDS: por CMI — última modificação 06/01/2020 14h48
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PROJETO DE LEI Nº067-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº068-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIBO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A BENTO BILO BARROS..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº069-2013 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ: por CMI — última modificação 06/01/2020 14h50
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PROJETO DE LEI Nº069-2017 REGULAMENTA O SERVIÇO BOMBEIRO CIVIL.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 16h12
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