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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº049 -2016 ALDENORA PEREIRA.pdf
por CMI última modificação 26/04/2019 14h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº053-2013 - DISPÔE SOBRE O MENOR APRENDIZ
por CMI última modificação 06/01/2020 14h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº054-2013 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A DDIABETES
por CMI última modificação 06/01/2020 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº055 -2016 QUEBRANDO SILENCIO.pdf
por CMI última modificação 26/04/2019 14h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº055-2013 - INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA
por CMI última modificação 06/01/2020 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº057-2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA DO DeMoaly.pdf
por CMI última modificação 10/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº058-2013 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE
por CMI última modificação 06/01/2020 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº059-2013 - CRIA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PROSTATA
por CMI última modificação 06/01/2020 14h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº062-2013 - INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA MULHER
por CMI última modificação 06/01/2020 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº063-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GESAIAS RAMOS SIMÃO..pdf
por CMI última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023