Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002-2017 TESTE DA LINGUINHA.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2019 16h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002-2018 PROFESSOR NOTA 10 DA REDE MUNICIPAL.pdf
por CMI — última modificação 19/09/2019 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002-2019 AUTISTA.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2019 17h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002-2020- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 20/04/2020 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002-2021 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE PREVENÇÃO CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - VETO TOTAL.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002-2021 POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA PROF.DE EDUCAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 10/02/2021 14h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003-2015 CRIAÇÃO DE GUIA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVO A SAÚDE DA MULHER.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003-2019 CANCER DE PELE.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2019 17h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003-2020- INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO PA.pdf
por CMI — última modificação 20/04/2020 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003-2021 -ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS REDE PUBLICA.pdf
por CMI — última modificação 10/02/2021 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 584 585 586 [587] 588 589 590 ... 666