Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO.pdf
por AJSC última modificação 09/05/2019 14h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 008.2019 - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO.pdf
por AJSC última modificação 09/05/2019 14h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 007.2019 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHO E TONERS
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO.pdf
por AJSC última modificação 30/04/2019 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 005.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO.pdf
por AJSC última modificação 30/04/2019 14h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 003.2019 - AQUISIÇÃO DE RESERVAS E EMISSÃO BILHESTES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por AJSC última modificação 27/02/2020 10h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 003.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por AJSC última modificação 11/05/2021 14h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 017.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por AJSC última modificação 11/05/2021 14h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 016.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 27-04-2021.pdf
por AJSC última modificação 14/09/2022 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / ABRIL 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 052-2016 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA.pdf
por AJSC última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 024 - 2017 - Que dispõe sobre o trafego em mão Única a Travessa 13 de Maio e dá outras providencias..pdf
por AJSC última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017