Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 007-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO ADRIANA SOUZA LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 007-2018 - DENOMINA-SE DE TRAV. FREI EDMUNDO BONKOSCH A 12ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 007-2021 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁBEL BEM IMOVEL.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 007-2021 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁBEL BEM IMOVEL.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 007-2019 - SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.pdf
por AJSC — última modificação 10/04/2019 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 008-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA.pdf
por AJSC — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 008-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ENNA ROSA SIMOA.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 008-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ENNA ROSA SIMOA.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 571 572 573 [574] 575 576 577 ... 624