Câmara Municipal

Projeto de lei n° 95-2019 - Dispõe sobre o atendimento ao portador de pé diabético no M. ITB.pdf: por CMI — publicado 25/06/2019 — última modificação 17/10/2019 14h09
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PROJETO DE LEI N°039-2021 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPERTRANS..pdf: por CMI — última modificação 20/09/2021 13h25
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PROJETO DE LEI N°072-2021 - INSTALAÇÃO DE ARMARIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E COOP. DE CRÉDITO..pdf: por CMI — última modificação 03/11/2021 09h55
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Projeto de Lei nº 001-2019 - Aprova o Plano Diretor Participativo do Distrito de Moraes de Almeida: por CMI — última modificação 19/11/2019 13h17
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PROJETO DE LEI Nº 01-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.893-2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E EXPLO.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
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PROJETO DE LEI Nº 002-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-2010, SUPRIME O INCISO VII DO ART. 3º, ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866-2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
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PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
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PROJETO DE LEI Nº 05-2024 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
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PROJETO DE LEI Nº 06-2024 - QUE DENOMINA DR. KATSUMI TAKAYA O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO PORTE 2 DO BAIRRO MARIA MADALENA DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
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PROJETO DE LEI Nº 007-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHODRES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
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