Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 047- 2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJÓS, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELO O NORTE COM A RODOVIA TRANSAMAZONICA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
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PROJETO DE LEI N° 051-2024- DENOMINA-SE DE IZA CLIMACO DE AGUIAR- O ESPAÇO CULTURAL ANEXO AO PRÉDIO DA SEMDAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
PROJETO DE LEI N° 052-2024- DENOMINA-SE DE FRANCISCO RIBEIRO SOUSA- A ESCOLA MUNCIPAL AMAZÔNIA KM 10 - BARREIRAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
PROJETO DE LEI N° 053-2024- PROÍBE BANHEIROS UNISSEX EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
PROJETO DE LEI N° 053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 054-2024- DÁ A DENOMINAÇÃO DE NARCISO GOMES MARINHO Á ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Projeto de lei n° 55-2019; implantação do programa médico nas creches do município de itaituba..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
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PROJETO DE LEI N° 61-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 24/04/2019 13h45
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PROJETO DE LEI N° 62-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 24/04/2019 13h46
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PROJETO DE LEI N° 68-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 24/04/2019 13h47
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