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Arquivo Projeto de lei n° 005-2020
por CMI — última modificação 15/09/2020 10h09
Institui a semana municipal de conscientização sobre uso de cerol, linha Chilena.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 06-2020
por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 13h43
Institui a Semana Municipal de atenção a pessoa com LÚPUS e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 07-2020
por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 13h45
Museu Histórico de Itaituba (Aracy Paraguassú) Salas Tematicas e Culturais.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 08-2020
por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h32
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 008/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo Projeto de lei n° 09-2020
por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h38
Dispõe sobre a alimentação saudável nas Cantinas de Escolas Municipais e Privada do Município de Itaituba-PA.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 10-2020
por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h43
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de educação Infantil e Ensino Fundamental "MUNDO DA CRIANÇA" para MARIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 11-2020
por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h22
Dispõe sobre a fixação de Placas informativas em todas a Obras do Município de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 14-2019 _ EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA. pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo Projeto de lei n° 18-2020 - Estabelece plantão de Farmácias e Drogarias 24 horas.
por CMI — última modificação 11/09/2020 13h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
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