Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N 11-2023 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, NA ZONA RURAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 12-2023 EMENTA - FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ITAITUBA(1).pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 14-2023 EMENTA DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DESTRITOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N° 001-2019- Institui o dia do presidente de Bairro.pdf: por CMI — última modificação 19/03/2019 16h34
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Projeto de lei n° 001-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h38
Denomina-se de Dulcinéa Macêdo dos Santos, a Unidade Básica de Saúde do Piracanã.
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Projeto de lei n° 002-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h43
Institui a Semana de conscientização e combate a perda e desperdício de alimentos.
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Projeto de lei n° 003-2020. Autoriza, Alienação de Terreno a Elizangela Amorim.: por CMI — última modificação 15/09/2020 08h47
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Projeto de lei n° 003-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 10h02
Institui a semana de incentivo ao parto normal e humanizado.
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