Câmara Municipal

Projeto de lei_010-2018 - dispõe sobre a alteração a lei municipal n 3.126-2017 - código tributário.: por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h18
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Projeto de lei_010-2019_PMI-Revoga a lei 995, de 17 de junho de 1987 dá outras providências.: por AJSC — última modificação 12/04/2019 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal 2.778-2014 - Projeto substituído: por AJSC — última modificação 12/04/2019 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de Lei_012-2019_PMI- Alteração da Lei 2.716-2013 - Código Tributário: por AJSC — última modificação 12/04/2019 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de Lei_030-2019 - Altera o inciso I do art. 12º da Lei nº 1.866-2007 serviço de moto-táxi: por AJSC — última modificação 12/04/2019 17h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf: por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
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PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf: por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Projeto de lein° 114-2019; ISTITUI A SDMANA MUNICIPAL DE FESTIVIDADES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 20/10/2020 12h21
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
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PROJETO LEI 001-2020 DEFINE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A ASSISTÊNCIA SOCIAL..pdf: por AJSC — última modificação 11/09/2020 10h38
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