Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº056-2014 INSTITUI O PROGRAMA E DIAGNOSTICO DO AUTISMO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h03
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº013 -2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS A PLACA COM SIMBOLO AUTISTA.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h32
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº183 - 2019 DISPOE CARTEIRA DE IDENTIDADE AUTISTA.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº008-2014 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE INFANTO JUVENIL.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº003-2019 -DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI CMI 32-2024- INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO REMOTA DOS LAGRADOUROS E AREAS PUBLICAS,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI CMI Nº 31-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI CMI N 047-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A SANTOS & LEITE LTDA - ME.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI CMI N 057-2024 - QUE DENOMIINA ABIMAEL SIQUEIRA DOS ANJOS O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BR-230.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI CMI N 058-2024 - PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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