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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº047-2016 DISPOE SOBRE AS ACADEMIAS DE INFORMAREM.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h08
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº184 - 2019 DISPOE LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº079 - 2015 -INSTITUI A ACAMPANHA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº054 -2013 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O FEST MANDIOCA
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº109 2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DROGA
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº033-2019- INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA..pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº053 -2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº028-2014 - DISPOE SOBRE DESTINAÇÃO DE LIXO TOXICO.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº103 - 2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO VIOLENCIA CONTRA MULHER
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº104-2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
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