Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº079-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº080-2020 POLITIVA INCENTIVO A PESSOA COM HABIL.pdf: por AJSC — última modificação 23/12/2020 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº080-2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOÃO CARLOS MOURA DA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº082-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNCIPAL A EVANDRO FEITOSA LIMA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº083-2017 COMODATO.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2019 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº083-2020 PROIBI PESSOAS CONDENADAS POR CRIME D.pdf: por AJSC — última modificação 23/12/2020 12h07
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PROJETO DE LEI Nº083-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DAS DORES CARDOSO..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
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PROJETO DE LEI Nº084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
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PROJETO DE LEI Nº085-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
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