Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº046-2016 INSTITUI SELO DO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº030-2019- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PUBLICO..pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº021 -2017 DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANTINBULING.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº053-2014 - INSTITUI O PROGRAMA ANTEBULLIN.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº048-2016 DISPOE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM CÂNCER.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº112-2016 DENOMINA DE DANIEL CONCEIÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº034-2019- DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CANCER DE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº050-2016- INCLUI A VIA SACRA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO..pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº066 - 2014 CRIA O PROGRAMA JUVENTUDE ACE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº079 -2016 INSTITUIE A CAMPANHA DE DIV.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 553 554 555 [556] 557 558 559 ... 666